Às vésperas da 79ª Assembleia-Geral da ONU, o governo brasileiro decidiu não incluir os Estados Unidos na lista de convidados para a reunião “Democracia...
Atos disciplinares que emanam da Administração Pública não se limitam ao aspecto punitivo, mas cumprem também função pedagógica e preventiva. Sob essa ótica, a...
A cláusula de “comportamento incompatível com a dignidade da função pública”, prevista no artigo 149 da Lei Estadual nº 1.762/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos...
A rotina de um trabalhador foi interrompida quando sua motocicleta, usada diariamente como meio de transporte e fonte de sustento, foi furtada em Manaus....