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João

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Plano deve manter tratamento em curso, mas não se obriga a oferecer serviços a segurado demitido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed – Cooperativa Central a obrigação...

28 de agosto de 2023

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Juiz define que banco não provou a mora do cliente no pagamento do carro e nega apreensão

Nas ocasiões em que se negocia um automóvel através do financiamento bancário, sem que o comprador ofereça uma garantia para o pagamento, se revela...

28 de agosto de 2023

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A mora do devedor no contrato de veículos na visão do Superior Tribunal de Justiça

Nos contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento. Assim, para a constituição do devedor em mora e o ajuizamento da ação de...

28 de agosto de 2023

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Projeto prevê paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri

O Projeto de Lei nº 1918/2021, de autoria do Senador Flávio Arns (Podemos/PR), traz alteração ao Código de Processo Penal. O projeto prevê que...

27 de agosto de 2023

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Policiais são presos por torturar mulher no bairro de Educandos

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 60ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), deflagrou, na último final de...

27 de agosto de 2023

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Suspeito de mando ao atentado de morte à médico no Vieiralves será ouvido hoje em Custódia

Por força de mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz Anésio Rocha Pinheiro, da Central de Inquérito, devidamente cumprido pelo Delegado Adriano Félix Claudino...

27 de agosto de 2023

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Servidor pode ser demitido ainda que estável, se o concurso foi irregular, decide juiz

O servidor não temporário, assim considerado o funcionário que ultrapassou o período de três anos de estágio probatório, terá direito à estabilidade não podendo...

27 de agosto de 2023

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