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João

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Jussana Machado é liberada e deve se manter longe do condomínio

Por decisão da 3ª Vara do Tribunal do Júri foi encaminhada ordem para que o Centro de Detenção Provisório Feminino - CDPF, proceda à...

27 de setembro de 2023

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AGU pede ao STF a derrubada do limite para precatórios para ‘despedalar’ dívidas judiciais

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual pede a declaração parcial de inconstitucionalidade das emendas constitucionais nº...

27 de setembro de 2023

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Tribunais não podem fixar honorários previdenciários fora do limite previsto na Súmula 111 do STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua valendo o conteúdo da...

27 de setembro de 2023

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Delegados de Polícia, por direito, têm promoções asseguradas, fixa Juiz em decisão

O Juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, concluiu, por meio de sentença, ser obrigatória, por parte do Estado, a...

27 de setembro de 2023

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Juiz confirma liminar em sentença e manda Estado proceder promoção de servidores a pedido do SINPOL

Por entender que a progressão funcional é um instrumento à disposição da Administração Pública, usado para que a carreira do servidor não reste imobilizada...

27 de setembro de 2023

Amazonas

Pagamento do preparo do recurso não é suficiente, é preciso comprovar o recolhimento

Quem não prova o pagamento a tempo e modo, sem que haja amparo em justa causa para providenciar o adiantamento das despesas do recurso,...

27 de setembro de 2023

Destaque

Abusos sexuais por meio de estelionato espiritual condenam falso pai de santo a 175 anos de prisão

8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a recurso do Ministério Público e elevou para 175...

27 de setembro de 2023

Destaque

Sem que decisão administrativa seja razoável é pertinente a intervenção via ação judicial

Uma estudante de medicina da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), que se inscreveu no processo seletivo de transferência externa para a UFSC...

27 de setembro de 2023

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