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João

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Comissão de Ética investigará Ministro de Lula e ex-assessores no caso ‘Joias de Michelle’

Nesta terça feira, 28 de março, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República deu início oficialmente à investigações que miram a conduta...

28 de março de 2023

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Deve ser exigida maior responsabilidade de plataformas digitais, defende AGU

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, na manhã desta terça-feira (28/03), durante audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a necessidade de...

28 de março de 2023

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Sanções aplicadas a agentes de alto escalão do governo serão divulgadas pela CEP

Foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira, 27 de março, a Resolução nº 19 da Comissão de Ética Pública (CEP), que dispõe sobre a...

28 de março de 2023

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STF vai decidir se bares devem fornecer de graça água filtrada a clientes

O Supremo Tribunal Federal irá decidir um recurso proposto pela Câmara Municipal de São Paulo que contesta uma decisão do TJSP sobre ser inconstitucional...

28 de março de 2023

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Personal trainer ganha direito à pensão vitalícia em acidente causado por motorista de caminhão

Excesso de velocidade na pista empreendido por um caminhão que, em consequência, abalroou a motocicleta conduzida pela vítima, que é personal trainer, impôs a...

28 de março de 2023

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Concessionária indenizará empresa por queda de energia e perda de lotes de vacina

Uma ação movida no município do Apuí, contra a Amazonas Energia, foi transposta para a Corte de Justiça local que, contrariando o recurso da...

28 de março de 2023

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Responsabilidade civil, embora não excluída, pode ser atenuada por fatos intrínsecos ao ilícito

Conquanto seja evidenciada a responsabilidade civil do Estado, como definida na Constituição Federal, possa ocorrer que, sem o desprezo desse reconhecimento, se considere que...

27 de março de 2023

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