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João

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Aposentadoria rural foi mantida com tempo de atividade diversa contra INSS

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria por...

30 de março de 2023

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Justiça do Rio bloqueia passaporte e cnh de empresário atendendo ao Bradesco

A decisão da Suprema Corte de que juízes possam determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte para assegurar o cumprimento...

29 de março de 2023

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Estados definem valor único de ICMS e gasolina voltará a subir ainda mais

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29 de março de 2023

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Consumidor perde ação contra revendedora após sofrer golpe em venda de carro na OLX

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29 de março de 2023

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Depois das acusações de Duran contra Moro, o Senador pede que Appio se declare suspeito

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29 de março de 2023

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Advogado do Prerrogativas diz saber ‘o que Moro fez no verão passado’ em nota divulgada por Jornal

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29 de março de 2023

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Recurso acusou que juiz extinguiu ação apenas porque quis atingir meta do CNJ

Por reconhecer o acerto de posição jurídica defendida pelo Promotor de Justiça Wesley Machado, do MPAM, o Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do...

29 de março de 2023

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