O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas em exercício, Aguinelo Balbi Júnior, acolheu pedido de aposentadoria do Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento....
Na contramão da decisão do STF que firmou nessa semana a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras indígenas tradicionalmente ocupadas sem dependência...
O Plenário do Senado aprovou o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e...