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João

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Bolsonaro deu contornos diferentes à Federal sobre os ‘presentes’ recebidos de Sauditas

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Casas construídas em igarapés devem ser demolidas para drenagem dos canais, diz Justiça

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Definição de estado da pessoa após a morte também permite administração cautelar de bens

A inequívoca vontade da pessoa que em vida demonstrou o propósito de ser reconhecido como pai/mãe de filhos por meio de relação de afeto...

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Excesso de prazo motiva concessão de liberdade ao acusado de matar servidora do TRT-11

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