Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Aptidão para o trabalho expresso em laudo justifica negativa de beneficío do INSS

A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão do juiz federal Adriano...

5 de outubro de 2023

Destaque

Adolescente vence INSS na Justiça e garante pensão por morte do pai

A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por morte a uma adolescente...

5 de outubro de 2023

Destaque

Tutor buscou na Justiça ordem para cão obter certificado de vacina para viagem internacional

A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entregue Certificado Veterinário Internacional para que animal de estimação...

5 de outubro de 2023

Destaque

Justiça suspende licença prévia para construção de ponte no Paraná face a irregularidades

Justiça Federal do Paraná deferiu em parte o pedido do Ministério Público Federal para suspender a licença prévia ambiental para a construção da Ponte...

5 de outubro de 2023

Destaque

Instituições financeiras são condenadas por fraude em empréstimo consignado

A justiça determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de pensão por morte a uma moradora de Campo Largo...

5 de outubro de 2023

Destaque

PEC que limita decisões individuais de Magistrados é aprovado no Senado

Nesta quarta, senadores aprovaram, com votação em menos de 1 minuto, uma proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida pelo senador Davi...

4 de outubro de 2023

Amazonas

Juíza reconhece tráfico privilegiado a peruana acusada de transportar 5kg de maconha para o Brasil

A Juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da Justiça Federal, no Acre, aceitou pedido do Ministério Público e condenou duas mulheres de nacionalidade peruana...

4 de outubro de 2023

Destaque