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João

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Ministro da Justiça faz relato de ações de Escola Segura e registra apreensão de armas

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que houve efeitos no que o Governo Federal denomina de Operação Escola Segura, lançada após duas ocorrências,...

9 de abril de 2023

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Aborto será um dos temas fortes na próxima eleição americana indicam conflitos jurídicos no país

Uma decisão nos Estados Unidos da América protege o direito de aborto à mulher desde o ano de 1973, mas a medida foi bloqueada...

9 de abril de 2023

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Candidato fica sem a anulação de concurso por não ter prova de erro grosseiro

O Desembargador Cézar Luiz Bandiera, do TJAM, invocou as premissas jurídicas do STF quanto à intervenção do Poder Judiciário sobre concurso público para julgar...

8 de abril de 2023

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Promoção de militar, ainda que concedida pela Justiça, é barrada quando decisão for irregular

O fato do juiz haver determinado contra o ente público que a decisão concessiva de cautelar em que declara que a própria decisão sirva...

8 de abril de 2023

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Vítima de golpe por WhatsApp fica sem amparo da lei do consumidor

Um consumidor teve a oferta, por meio de WhatssApp de um contrato de empréstimo no valor de R$ 80 mil. Ocorre que, para a...

8 de abril de 2023

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TCU detectou transporte irregular de usinas de oxigênio durante pandemia de Covid no Amazonas

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria em contratos do Ministério da Saúde com a empresa VTC Operadora de Logística Ltda. (Voetur/VTCLOG)...

8 de abril de 2023

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Sendo irrecuperáveis as mutilações do acidente indenização deve ser proporcional

O motociclista conduzia o veículo, transitando pelas ruas, quando foi atingido por um fio de alta tensão que se desprendeu do sistema de distribuição...

8 de abril de 2023

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