Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Procuradoria Eleitoral pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro em parecer ao TSE

A Procuradoria Geral Eleitoral, em manifestação no TSE pediu que seja declarada a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O MPE fez o registro desse...

Federal cola nas big techs e perfis podem ter pedidos de suspensão após ataques em escolas

O Governo de Luís Inácio Lula da Silva fecha o cerco contra publicações de redes sociais cujo conteúdo revele apologia aos ataques às escolas...

Audiências Públicas com requisitos mínimos devem nortear gestores de recursos, orienta TCE/AM

Para orientar os agentes públicos responsáveis pelos processos orçamentários, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para abordar os requisitos...

Umanizzare e Estado são condenados a indenizar família de detento morto em cela

Segundo a decisão da Corte de Justiça do Amazonas, a Umanizzare deve assumir responsabilidade solidária com o Estado pela morte do detento, Janderson Araújo...

Justiça nega recurso e mantém no cargo militar que entrou na carreira com idade ultrapassada

Nos casos em que a lei provoque mais danos sociais do que os próprios prejuízos causados pela violação do sistema legal, deve-se prevalecer a...

TCE-AM abre inscrições para interessados em Residência Jurídica e Contábil

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tornou público, ontem (11/04), o edital do Processo Seletivo Público (PSP) para o Programa de Residência Jurídica...

Carrefour é alvo de ação na justiça e ONG pede indenização de R$ 115 milhões

As ONGs Educafro e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, ajuizaram na justiça de São Paulo uma ação cível contra a empresa Carrefour,...

Deputados de oposição articulam contra ministros de Lula sob pretexto de ‘prestação de satisfações’

Parlamentares estão se utilizando de Comissões no Congresso para emparedar integrantes da equipe ministerial de Lula. Um dos primeiros desse novo embate político foi...

Must read

Sem prejuízo comprovado, ausência de audiência de conciliação não anula ação de alimentos

A controvérsia teve origem em uma ação revisional de...

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente...
- Advertisement -spot_imgspot_img