O Desembargador Luiz Beethoven Giffone Ferreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou a Xuxa Meneghuel um pedido de indenização por danos morais...
Alunos de escolas púbicas estão sob a responsabilidade e guarda do poder público, importando que tanto os municípios quanto o Estado aumentem o cuidado...
Em sustentação oral. ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, reforçou que são inconstitucionais os dispositivos de lei fluminense...