A variação das parcelas de contrato de crédito indexado à taxa Selic, quando prevista expressamente no instrumento firmado entre as partes, não configura abusividade...
Quando a autenticidade de uma assinatura depende de análise técnica, a prova pericial tende a ocupar posição central no processo. Na ausência de elementos...
No caso, o juízo federal, ao sentenciar, entendeu que ficou comprovada a exposição habitual e permanente do segurado do INSS ao agente nocivo ruído,...
TJ-AM mantém improcedência de ação por falta de dinheiro em caixas eletrônicos em cidade do interior do Amazonas
A ausência temporária de dinheiro em caixas...
A defesa do empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação para apurar a origem...
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (6) a Operação Sine Consensu para apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos da Amazonprev, responsável...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para afastar a possibilidade de condenação do Ministério Público do Brasil ao pagamento de...
TST mantém condenação por assédio sexual após supervisor “roubar beijo” de funcionária em ambiente de trabalho
A caracterização do assédio sexual e do dano moral...