type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Fato consumado e regularizado autorizou servidor a permanecer em cargo inacumulável

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a uma candidata o direito de tomar posse...
Notícias

Laudo confeccionado por fisioterapeuta para aposentadoria é anulado a pedido do INSS

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou inválido um laudo pericial produzido por um fisioterapeuta. Dessa maneira, o Colegiado...
Notícias

Motivos de saúde autorizam transferência de aluno universitário para campus próximo à família

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de transferência de uma aluna...
Notícias

TRF¹ regulamenta combate à assédio moral e sexual em canais da justiça federal

Em mais um passo no combate ao assédio moral e sexual, à discriminação e à violência doméstica, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
Amazonas

STF recusa análise de inconstitucionalidade de lei do Amazonas por meio de Reclamação

A pretensão de derrubar uma lei, por entender que é inconstitucional exige que se utilize de mecanismos jurídicos próprios e previstos para se aferir,...
Amazonas

Laurita Vaz nega habeas corpus a acusado de violência doméstica no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que não cabe habeas corpus contra ato monocrático de Desembargador no exercício de...
Amazonas

Promoções de militares com base em lei local do Amazonas são consistentes, diz STF

Tendo o Tribunal de Justiça do Amazonas decidido a favor do servidor, concedendo direito ao reconhecimento de promoções na carreira, face à comprovada omissão...
Notícias

Possibilidade de cometer suicídio não atrai autorização de liberdade a Anderson Torres

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou a Anderson Torres, um pedido para responder em liberdade o processo penal que é...
1...1.5971.5981.599...2.196Página 1.598 de 2.196

Must read

Amazonas

Erro em cobrança que cria dívida inexistente no cartão, embora com estorno, causa dano moral

Erro de cobrança que gera dívida inexistente em fatura...
Amazonas

Falta de pagamento de custas de citação permite extinção do processo sem intimação pessoal

A ausência de recolhimento das custas necessárias para a...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito