O Ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou que não se possa emprestar invalidez ao processo, sob a alegação de cerceamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que obrigou a Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM) a...
Um advogado, no Distrito Federal, teve sua prisão preventiva decretada porque descumpriu medidas de proteção expedidas para que se afastasse da ex-namorada e não...
O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, optou por ouvir o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, e a Assembleia Legislativa, na...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de cancelamento da decisão do Tribunal de Justiça do...
Após os questionamentos que a iniciativa do Ministério Público do Amazonas sofreu com o encaminhamento de um projeto para a Assembleia Legislativa do Estado...