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João

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Quebra de cadeia de custódia nem sempre impede utilização da prova

A quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova colhida. Nessas hipóteses, eventuais irregularidades devem ser observadas pelo juízo ao lado...

Prova suficiente afasta discussão sobre suposta quebra da cadeia de custóia

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