O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao ex-delegado de Polícia Civil do Amazonas, Gustavo Sotero, o benefício do indulto natalino,...
O juiz pode declarar incompetência absoluta mas não deve declarar a extinção do processo e determinar o arquivamento, por expressa proibição na lei processual...
Um dos elementos identificadores da pauta ideológica bolsonarista está sendo alvo de uma operação da Polícia Federal por meio da Operação Venire. O grupo...