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João

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Término da proibição de novas vagas de Medicina não pôs fim às disputas de liminares pelo Curso

Desde 5 de abril deste ano não mais vigora a Portaria do Governo Michel Temmer que determinou, com início em 2018, a proibição, por...

8 de maio de 2023

Destaque

Mulher de Denarium poderá ser a próxima Conselheira do Tribunal de Contas de Roraima

Em Roraima segue bastante disputado o cargo de Conselheiro de Tribunal de Contas com cinco candidatos. À depender do Governador do Estado, Antonio Denarium,...

8 de maio de 2023

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Justiça ouve acusados pela morte de Bruno e Dom em Tabatinga

O Juiz Federal Fabiano Verli, de Tabatinga, retoma, nesta segunda feira, a continuidade dos trabalhos que investigam a morte dos assassinatos do indigenista brasileiro...

8 de maio de 2023

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Dignidade da pessoa humana impõe equilíbrio para remoções em invasões, diz Justiça

Por entender pela necessidade de preservação da dignidade de pessoas em condição de vulnerabilidade social e sujeitas à remoção de uma área de terras...

7 de maio de 2023

Destaque

Plantão Judiciário atende somente a matérias que não possam aguardar o expediente normal

Questões jurídicas, independentemente da matéria que possam cuidar e com isso atrair a necessidade de uma decisão judicial, se requeridas ao Juízo Plantonista, seja...

7 de maio de 2023

Notícias

Justiça nega pedido de indenização de animadora de palco contra Rodrigo Faro

Por falta de comprovação de ofensas e agressões ditas terem sido sofridas em ação judicial contra a Rede Record de Televisão e Rodrigo Faro,...

7 de maio de 2023

Destaque

Ausência de decisão judicial contra direito líquido e certo não comporta mandado de segurança

Por ausência de ato judicial do qual pudesse ter decorrido abuso ou ilegalidade contra direito líquido e certo inerente ao exercício da advocacia, o...

7 de maio de 2023

Destaque

Direito de Petição aos órgãos públicos usado inadequadamente gera dever de indenizar

O direito de petição encontra limites, embora tenha garantia constitucional. O tema serviu como centro de uma decisão editada pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli,...

6 de maio de 2023

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