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João

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Notícias

STM mantém condenação de civis acusados de fraude na operação Pipa do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco civis, entre eles uma mulher, acusados de fraudes durante a Operação Pipa, coordenada pelo...

9 de maio de 2023

Destaque

Estado não deve legislar sobre energia elétrica, ainda que em favor do consumidor, diz STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a lei estadual que obriga a concessionária de serviço público fornecedora de energia elétrica a expedir...

9 de maio de 2023

Destaque

Gol e Decolar devem indenizar passageiro que não recuperou crédito após cancelamento de bilhete

Passageiro que não conseguiu recuperar crédito e adquiriu nova passagem, após solicitar mudança de viagem, deve ser indenizado por danos morais e materiais. A...

9 de maio de 2023

Amazonas

Justiça diz que não se equipara os vencimentos de delegados a outras carreiras do Amazonas

A Justiça do Amazonas firmou pela impossibilidade de se declarar, como pedido pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado-Sindepol, que,...

9 de maio de 2023

Destaque

Inflação impõe que haja ponderações sobre pedidos de gratuidade da justiça, diz decisão

Conquanto haja previsão de que a prestação de serviços da justiça exija o pagamento de despesas, o juiz não deve olhar com severidade quando...

8 de maio de 2023

Amazonas

Amazonas Energia não indeniza por queda de cabo da rede elétrica se não concorreu para o dano

A Segunda Câmara Cível do Tribunal do Amazonas afastou a responsabilidade da Amazonas Energia pela queda de um cabo da rede elétrica em Manaus,...

8 de maio de 2023

Notícias

Se valeu para José Dirceu, o perdão também deve valer para Silveira, diz deputado

O Deputado José Medeiros, do PL/MT, encaminhou hoje, dia 08 de maio, um ofício ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, onde pede que,...

8 de maio de 2023

Destaque

Vedação de acesso a procedimento administrativo não pode ser debatido em Habeas Corpus

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, não conheceu de um habeas corpus impetrado em favor de Arthur Virgílio do Carmo...

8 de maio de 2023

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