Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Indenização por assédio moral no trabalho exige comprovação dos fatos narrados contra o superior

Um ambiente de trabalho seguro e saudável é o que se espera nas relações decorrentes entre empregador e empregado, determinativamente, no serviço público. Mas,...

2 de maio de 2023

Destaque

Bar é responsável pelo que ocorre com o cliente no estabelecimento, diz Justiça em Manaus

O dono do bar é responsável pelo que acontece com o cliente dentro do estabelecimento. Com esse entendimento, o juiz Josenildo Dourado do Nascimento,...

2 de maio de 2023

Destaque

Cliente não precisa comprovar má-fé do banco para ter direito ao dobro de cobranças irregulares

O consumidor não precisa provar que o fornecedor do produto ou serviço agiu com má-fé, bastando apenas que se caracterize a cobrança indevida como...

2 de maio de 2023

Amazonas

Rosa Weber devolve ao Amazonas pedido de Habeas Corpus contra ato abusivo de Turma Recursal

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal - (STF), reafirmou que a Suprema Corte não tem competência para apreciar processo de habeas corpus...

2 de maio de 2023

Destaque

Banco deve assumir responsabilidade por fraude praticada contra cliente

O banco deve assumir a sua responsabilidade nos casos de danos gerados aos clientes por fraudes praticadas por terceiros. Assim entendeu a desembargadora Onilza...

1 de maio de 2023

Destaque

TRT-11 (AM-RR) anuncia concurso para cargos de analista e técnico judiciário

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a realização de concurso público para provimento dos cargos de analista e...

1 de maio de 2023

Destaque

Usuário recorre e prova cobranças excessivas por práticas irregulares de inspeção elétrica

A boa-fé do usuário dos serviços da Amazonas Energia, quando patente nos autos, conquanto não tenha sido detectada na instância inaugural da Justiça, quando...

1 de maio de 2023

Notícias