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João

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Destaque

Atração penal da presunção da violência afasta o pretexto de não ter feito sexo com a menor

O receio de perder a liberdade ou a determinação de reavê-la faz com que o acusado, dentro do processo penal, use de todas as...

1 de maio de 2023

Notícias

PAD é o instrumento hábil a verificar prática de violência doméstica por magistrado, diz CNJ

Reclamação Disciplinar (RD) não decide, de forma conclusiva, sobre a culpa ou não do magistrado. É mero instrumento preparatório onde se verifica a existência...

1 de maio de 2023

Notícias

Nomeação por troca entre parentes de Desembargadores é nepotismo, diz CNJ

A nomeação da filha de desembargador por outro com finalidade exclusiva de cedê-la informalmente ao gabinete do pai e, em troca, a nomeação da...

1 de maio de 2023

Destaque

Uma simbiose perfeita com a floresta e com os animais, diz justiça sobre o caso Filó e o Influencer

A decisão do Juiz Federal Márcio André Lopes Cavalcante, da 9ª Vara Federal Cível de Manaus, que concedeu a guarda da capivara 'Filó' ao...

1 de maio de 2023

Notícias

Projeto das Fake News voltará a ser debatido na Câmara na próxima terça-feira

O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou o parecer preliminar que deverá ser analisado na...

1 de maio de 2023

Notícias

Alterações no Código de Trânsito por Medida Provisória foram aprovadas por Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de...

1 de maio de 2023

Notícias

Justiça do Ceará disciplina procedimentos para notícias de tortura e maus tratos a presos

Fundamentada em normas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada...

1 de maio de 2023

Notícias

Os limites da liberdade de expressão do Magistrado na visão do CNJ

O direito à liberdade de expressão está no art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal. Contudo, a liberdade de manifestação consagrada no texto da...

1 de maio de 2023

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