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João

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TJMA emite nota pública sobre operação deflagrada pela PF em caso de venda de sentenças

Mãe é condenada a 35 anos de prisão por omissão em maus tratos à filha por parte de companheiro

Empresas são condenadas a indenizar mãe de ciclista atropelado por caminhão

Leis sobre autonomia do MP em Tribunais de Contas no Pará são julgadas hoje no STF

STF retoma julgamento de normas sobre acesso a investigações de acidentes aéreos

Juíza condena Claro a pagar R$ 5 mil por ligações excessivas a consumidor

Concurso público para servidores é anunciado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

Lei Geral de Dados completa seis anos nesta quarta; STF emite contexto jurídico sobre avanços

Promotores terão acesso a informações de sistema de registros públicos após acordo entre CNJ e CNMP

CNJ quer acórdão padrão nos TJ’s com rapidez, clareza e simplicidade para todos

TST firma acordo com CNJ para destinar emprego a jovens acolhidos

TJSP: Concessão de uso de potenciais hidráulicos não permite apropriação exclusiva das águas

Pet shop é condenado por danos a animal de estimação

Mãe e filha com síndrome de Down devem ser indenizadas por demora em cirurgia neonatal

Exército não pode eliminar candidata de processo seletivo devido à exigência de limite de altura

Sem provas da recusa pelo plano de saúde, segurado não será indenizado, afirma TJAM

Moraes defende em nota de Gabinete que não cometeu irregularidades enquanto presidente do TSE

Cônjuge perde direito à habitação vitalícia em caso de divórcio, decide STJ

Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP

Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica

Promoção de servidor por via judicial depende de vagas no momento em que ajuíza a ação

Dívida prescrita em plataforma de negociação não ofende a moral do consumidor, diz Juíza

STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros

Lei que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inválida, diz STF

Não resiste perante a lei a acusação de improbidade por abuso de abordagem policial, diz STJ

Questão do dano moral por desvio de energia não é reexaminada no STF sem repercussão geral

Procuradora do Ministério Público do Trabalho toma posse como desembargadora no TRT-2

TRT confirma ausência de vínculo empregatício funcionário e casa que atende a negócio ilícito

STJ: Medidas de proteção não são anuladas pela justificativa de que a mulher é profissional do sexo

Construção de casas ao redor de usina termoelétrica preexistente não atrai nexo de danos a morador

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