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14 de agosto de 2024
Mãe é condenada a 35 anos de prisão por omissão em maus tratos à filha por parte de companheiro
14 de agosto de 2024
Empresas são condenadas a indenizar mãe de ciclista atropelado por caminhão
14 de agosto de 2024
Leis sobre autonomia do MP em Tribunais de Contas no Pará são julgadas hoje no STF
14 de agosto de 2024
STF retoma julgamento de normas sobre acesso a investigações de acidentes aéreos
14 de agosto de 2024
Juíza condena Claro a pagar R$ 5 mil por ligações excessivas a consumidor
14 de agosto de 2024
Concurso público para servidores é anunciado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
14 de agosto de 2024
Lei Geral de Dados completa seis anos nesta quarta; STF emite contexto jurídico sobre avanços
14 de agosto de 2024
Promotores terão acesso a informações de sistema de registros públicos após acordo entre CNJ e CNMP
14 de agosto de 2024
CNJ quer acórdão padrão nos TJ’s com rapidez, clareza e simplicidade para todos
14 de agosto de 2024
TST firma acordo com CNJ para destinar emprego a jovens acolhidos
14 de agosto de 2024
TJSP: Concessão de uso de potenciais hidráulicos não permite apropriação exclusiva das águas
14 de agosto de 2024
Pet shop é condenado por danos a animal de estimação
14 de agosto de 2024
Mãe e filha com síndrome de Down devem ser indenizadas por demora em cirurgia neonatal
14 de agosto de 2024
Exército não pode eliminar candidata de processo seletivo devido à exigência de limite de altura
14 de agosto de 2024
Sem provas da recusa pelo plano de saúde, segurado não será indenizado, afirma TJAM
14 de agosto de 2024
Moraes defende em nota de Gabinete que não cometeu irregularidades enquanto presidente do TSE
14 de agosto de 2024
Cônjuge perde direito à habitação vitalícia em caso de divórcio, decide STJ
14 de agosto de 2024
Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP
14 de agosto de 2024
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
14 de agosto de 2024
Promoção de servidor por via judicial depende de vagas no momento em que ajuíza a ação
14 de agosto de 2024
Dívida prescrita em plataforma de negociação não ofende a moral do consumidor, diz Juíza
14 de agosto de 2024
STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros
13 de agosto de 2024
Lei que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inválida, diz STF
13 de agosto de 2024
Não resiste perante a lei a acusação de improbidade por abuso de abordagem policial, diz STJ
13 de agosto de 2024
Questão do dano moral por desvio de energia não é reexaminada no STF sem repercussão geral
13 de agosto de 2024
Procuradora do Ministério Público do Trabalho toma posse como desembargadora no TRT-2
13 de agosto de 2024
TRT confirma ausência de vínculo empregatício funcionário e casa que atende a negócio ilícito
13 de agosto de 2024
STJ: Medidas de proteção não são anuladas pela justificativa de que a mulher é profissional do sexo
13 de agosto de 2024
Construção de casas ao redor de usina termoelétrica preexistente não atrai nexo de danos a morador
13 de agosto de 2024
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