type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Ainda que a aérea ofereça hotel e alimentação, o excesso de atraso no voo gera ofensa indenizável, diz juíza

O fato de a companhia aérea fornecer hospedagem, alimentação e suporte básico ao passageiro afetado por cancelamento de voo — como exige a Resolução...
Notícias

TJSP amplia intimações por meio do WhatsApp

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segue com a ampliação do uso do WhatsApp para envio de intimações judiciais. Agora, além das...
Destaque Lateral

STJ nega habeas corpus e mantém prisão civil por dívida alimentar acumulada há 10 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão civil de um devedor de alimentos da Bahia que acumula prestações atrasadas há cerca de...
Amazonas

Justiça do AM anula cassação de aposentadoria fundada em motivo inexistente; Estado deve indenizar

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização por danos morais e proventos retroativos a um...
Amazonas

Erro que sustentou denúncia por 17 anos obriga Estado a indenizar réu absolvido no Amazonas

Uma acusação instaurada por erro reconhecido pela própria Polícia Federal em 2006 sustentou por 17 anos um processo penal que terminou em absolvição por...
Amazonas

Honda comprova contratação do seguro prestamista; Turma Recursal reforma sentença e afasta danos

Colegiado conclui que contratação do seguro estava prevista no contrato de consórcio e afasta entendimento de venda casada reconhecido em 1º grau. A 1ª Turma...
Amazonas

Correntista que sofre danos por transferência voluntária a terceiros responde pelo mau uso da conta

A responsabilidade das instituições financeiras não se estende às operações realizadas pelo próprio correntista, quando ausente vício ou falha no sistema bancário. O entendimento...
Amazonas

Imóvel financiado não pode ser penhorado para assegurar dívida de condomínio, fixa Justiça

Embora a obrigação condominial se vincule ao imóvel, a lei faz ressalva quando a propriedade é dada em garantia ao financiador: o devedor continua...
1...156157158...2.185Página 157 de 2.185

Must read

Destaque Lateral

Sem participar dos atos de 8 de janeiro, empresário é condenado por financiar transporte de manifestantes

O Supremo Tribunal Federal fixou em 14 anos de...
Destaque Lateral

PGR recorre ao STF contra decisão que suspendeu inelegibilidade de Garotinho no caso Chequinho

O Ministério Público recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito