A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que, nas hipóteses de intervenção em entidade de previdência complementar, é cabível a suspensão...
A internação do adolescente em estabelecimento impróprio, em especial quando por prazo excessivo, como numa Delegacia de Polícia, por mais de 5(cinco) dias deve...
A acusação de que um funcionário do Cinépolis, no Shopping Ponta Negra, em Manaus, praticou violência de gênero contra uma cliente, com o 'upskirting'...