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João

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Amazonas

Perigo do réu em liberdade não se mede pela ausência da violência no crime

Habeas Corpus corrige o ato ilegal contra direito de liberdade quando há a ilegalidade apontada. A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, confirmou...

2 de novembro de 2023

Amazonas

Contratação reiterada de servidor temporário é nula, mesmo que ocorra em períodos distintos

Por mais que o contratado para prestação de serviços temporários tenha exercido a função em momentos distintos, que se revelam com prazos dentro dos...

2 de novembro de 2023

Destaque

Justiça Federal continuará funcionando após feriado do dia de Finados

De acordo com a Portaria Presi 12/2023, que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça...

1 de novembro de 2023

Amazonas

Meação entre ex-cônjuges, ainda que um tenha falecido, deve ser pedida ao Juízo da Família

A partilha de um imóvel pertencente ao casal comprometido com o regime parcial de bens e cuja divisão não se realizou durante o processo...

1 de novembro de 2023

Amazonas

Busca pessoal com base em nervosismo derruba acusação por tráfico de drogas

A apreensão de substâncias entorpecentes é meio de prova para a configuração do tráfico, mas deve seguir as formalidades exigidas na lei. Não se...

1 de novembro de 2023

Amazonas

Militar não precisa esperar o dia amanhecer para efetuar o flagrante

A cláusula que limita o ingresso na casa durante o dia é aplicável apenas aos casos em que a busca é determinada por ordem...

1 de novembro de 2023

Destaque

Segurado autônomo do INSS não tem direito a receber Auxílio-Acidente

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional...

1 de novembro de 2023

Destaque

Sem que preste contas ao cliente não pode haver a reabilitação do Advogado na OAB

A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a advogado...

1 de novembro de 2023

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