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João

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Não cabe ofensa moral porque o médico foi rigoroso com o paciente, define Juiz

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21 de junho de 2023

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Defeito na pintura de carro usado quando não revelado na compra atrai a reparação, fixa Juiz

Ao comprar o automóvel usado do revendedor o cliente não observou a presença de qualquer defeito no veículo, muito menos na pintura. Ao contrário,...

21 de junho de 2023

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20 de junho de 2023

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Plano de Saúde deve fornecer medicamento a base de canabidiol, decide Justiça do Amazonas

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve uma decisão cautelar contra a qual um Plano de Saúde não se conformou...

20 de junho de 2023

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Omar Aziz bate o martelo e assegura o destrave de regras do arcabouço fiscal

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20 de junho de 2023

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Contradições de respostas no Júri anula processo que apura morte de federais

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20 de junho de 2023

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Juiz pode novamente decidir em inventário não concluído para ajustar questão sucessória

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20 de junho de 2023

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Energia Elétrica, por ser serviço essencial, não pode ser suspensa com práticas abusivas

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20 de junho de 2023

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