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João

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Notícias

Augusto Aras amplia GT de combate a condutas vinculadas a evolução patrimonial criminosa

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Portaria CNMP nº 193/2023, que designa, pelo período de um ano, membros do Ministério Público para...

22 de junho de 2023

Destaque

Estado de casado com a menor desde os 12 anos não autoriza o ‘distinguishing’ penal no estupro

Ter mantido com a menor, desde os seus 12 anos de idade, uma relação de estado de casado e com o consentimento da mãe...

22 de junho de 2023

Destaque

Mulher separada antes da morte do companheiro e não dependente fica sem a pensão

Se a união cessou porque houve a separação de fato com o companheiro com o qual viveu em estado de casada não cabe direito...

22 de junho de 2023

Destaque

Zanin é confirmado pelo Senado como novo Ministro do Supremo Tribunal Federal

Indicado pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, a data de 21 de junho de 2023 consagra a vitória do atual mandatário...

21 de junho de 2023

Destaque

Gonçalves não usará de regra comum e julgará Bolsonaro com atuação proativa

O juiz eleitoral pode, em processos que preside nessa qualidade, formar convencimento a partir de fatos e circunstâncias não alegados pelas partes, desde que...

21 de junho de 2023

Destaque

Cliente que teve cartão debitado duas vezes deve ser indenizado

Ao determinar que a Drogaria Farmabem, o Banco Santander e a Cielo indenizassem o autor que demonstrou ter sido vítima de vexame e constrangimento...

21 de junho de 2023

Destaque

Bolsonaro invoca dever de imparcialidade do TSE e quer mesmo tratamento dado a Dilma

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou no dia de hoje, quarta-feira, 21 de junho, não escondendo prévios apontamentos escritos que portava em mãos,...

21 de junho de 2023

Destaque