Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de lei federal que tratam do cálculo, da entrega e do controle das liberações dos recursos...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, conseguiu anular uma sentença que não respeitou o procedimento...
O crime de Zoofilia ainda não encontra definição especifica na legislação brasileira, mas o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque condenou...
Usuário dos serviços da Amazonas Energia não aceitou a notificação da concessionária onde se informava sobre uma inspeção efetuada em 2021 da qual resultou...