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João

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Bemol é condenada a indenizar cliente por bloqueio injustificado de conta corrente

A Bemol Serviços Financeiros Ltda foi condenada a indenizar pelo bloqueio temporário e indevido de conta corrente sobre a qual o cliente fez o...

19 de junho de 2023

Destaque

Inquérito não subsiste por mera especulação voltada à pesca probatória, diz Mauro Campbell, do STJ

O Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, denominou de investigação sem fato definido, em manifesta ocorrência da prática...

18 de junho de 2023

Destaque

Acúmulo de cargos exige que apuração permita o contraditório ao servidor

O Desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça, fixou em decisão concessiva de mandado de segurança a uma servidora que, no que possa pesar...

18 de junho de 2023

Notícias

CNJ pode punir juiz por decisões judiciais nas quais haja falta ao dever de imparcialiade

O CNJ não tem competência para rever decisões de magistrados, mas quando há indícios fortes que maculam a imparcialidade e probidade exigidas no exercício...

18 de junho de 2023

Destaque

Sendo a prisão decretada não apenas por falta de localização de endereço, descabe habeas corpus

O Desembargador Henrique Veiga Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, concluiu pela impertinência de um pedido de soltura, por meio de habeas corpus,...

18 de junho de 2023

Destaque

Servidor corrige na Justiça omissão da administração por falta de promoção funcional

Ao se evidenciar o direito do servidor público de obter as promoções que o exercício do cargo comporta, com previsão em lei e a...

18 de junho de 2023

Destaque

Justiça diz que Banco não foi responsável por golpe em vítima de pirâmide financeira

Para que se evidencie o conluio entre fornecedores são exigidas provas ou evidências de que tenha havido ajuste entre os acusados, o que pode...

18 de junho de 2023

Destaque

Sem que o lançamento dos débitos do IPTU em dívida ativa preceda de notificação há ilegalidade

É cabível o uso do mandado de segurança em matéria de direito tributário como no caso examinado pela Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do...

17 de junho de 2023

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