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João

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Amazonas

Não é aceitável como discricionário o ato de promoção de militar que preencha requisitos

Por meio de um mandado de segurança o militar narrou à Justiça que com mais de 25 anos de serviço e na condição de...

14 de novembro de 2023

Destaque

A especialização procurada a destempo pelo candidato não o exime da eliminação do concurso

O edital é a lei do concurso. Se o edital exige a apresentação de documentos específicos essa documentação deve ser apresentada no tempo, lugar...

14 de novembro de 2023

Destaque

Adulteração não provada de anabolizantes é fato crime atípico, decreta Justiça

Um homem que mantinha comércio de anabolizantes de procedência ignorada e sem registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de página no...

14 de novembro de 2023

Destaque

Por reconhecer sequelas de vacina de responsabilidade da União Justiça manda indenizar

A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específico...

14 de novembro de 2023

Destaque

Não há ilícito do Banco em usar seu próprio sistema de financiamento para parcelar cartão

O parcelamento automático da fatura do cartão, sob o pretexto de que a instituição financeira efetua venda casada, ao usar seu próprio sistema financeiro,...

14 de novembro de 2023

Destaque

Sem que a Banca motive a eliminação do candidato cotista não é irregular a atuação do Judiciário

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

14 de novembro de 2023

Amazonas

Cigás é derrotada em recurso com o qual pretendeu obter mais de meio bilhão contra a Petrobrás

A Desembargadora Maria Ivatônia, do TJDF, negou pedido da Cigás-Companhia de Gás do Amazonas, indeferindo a liberação de mais de meio bilhão de reais...

14 de novembro de 2023

Destaque

Exame de tempo de contribuição de atividades especiais para aposentadoria não atrai Juizados

As causas que demandem complexidade perante os Juizados Especiais Federais, como sói ocorram com fatos jurídicos que imponham a perícia para sua demonstração, em...

14 de novembro de 2023

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