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João

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Notícias

Contrato com franquia não gera vínculo de emprego, decide juíza

rmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 725, para negar pedido de vínculo trabalhista de um proprietário de uma corretora de seguros...

8 de julho de 2023

Destaque

Descrente da paternidade, homem incendeia a mulher grávida e tem habeas corpus negado

Um homem, em São Paulo, matou a namorada porque desconfiou de que a gravidez da mulher não teria correspondência com a sua paternidade. Assim,...

8 de julho de 2023

Destaque

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas...

8 de julho de 2023

Destaque

CNMP decide apurar condutas de Promotores de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, apresentou na sessão extraordinária realizada nesta semana, três decisões de instauração de processo administrativo disciplinar...

8 de julho de 2023

Destaque

Há mais de um ano da morte da servidora federal, justiça ainda procura respostas

Há mais de um ano da morte da servidora da Justiça do Trabalho, em Manaus, Silvanilde Ferreira Veiga, vítima de homicídio, no dia 21/05/2022,...

8 de julho de 2023

Destaque

Bemol é condenada a devolver taxa após condicionar troca de produto somente com embalagem

Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao consumidor a troca do produto e não da embalagem. Nesse sentido, o Juiz Francisco Soares de...

8 de julho de 2023

Destaque

Servidor tem o direito de saber os motivos de sua remoção, ainda que por interesse público

A Juíza Anagali Marcon Bertazzo, do 2º Juizado da Fazenda Pública considerou inválido um ato do Delegado Geral de Polícia do Amazonas que removeu...

8 de julho de 2023

Destaque

Itaú demonstra que avisou da queda de limite de cartão e cliente não será indenizado

A redução unilateral e arbitrária do limite de cartão de crédito do consumidor sem prévio aviso e devida motivação ultrapassa o mero dissabor, configurando...

8 de julho de 2023

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