Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Segurado do INSS com filiação tardia em razão da idade fica sem direito ao auxílio doença

Decisão de Colegiado de Magistrados, em segundo grau de jurisdição, considerou que foi tardia a filiação de segurado do INSS, autor de um pedido...

15 de novembro de 2023

Amazonas

Turma Recursal condena Crefisa por cobrar além do contratado com o cliente

O Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, da 1ª Turma Recursal do Amazonas, concluiu, em desfavor da Crefisa-Crédito e Financiamento, que a financiadora não...

15 de novembro de 2023

Destaque

Sem a nulidade indicada pelo devedor chamado por edital não se desfaz o título judicial

Cabe o pedido de declaração de nulidade da sentença, ainda que transitada em julgado, mesmo que decorrido dois anos do julgamento definitivo se a...

15 de novembro de 2023

Destaque

Empresas vinculadas ao Simples Nacional não estão isentas das contribuições aos Conselhos

A norma que trata de isenção das contribuições sociais instituídas pela União não alcança as anuidades devidas pelas empresas vinculadas ao Simples Nacional aos...

15 de novembro de 2023

Destaque

CNJ examinará se inclui assédio sexual como fato anti-ético para punir magistrados infratores

A discussão foi provocada por pedido de providências do advogado Rodrigo Diegues Cruz, que solicitou a avaliação da necessidade de alteração do Código de...

15 de novembro de 2023

Amazonas

Amazonas Energia ofende moral do consumidor por recuperação de consumo não provado

Por recuperação de crédito de energia consumida e não faturada, com apoio de relatório de sua equipe de inspeção, a Amazonas Energia notificou o...

15 de novembro de 2023

Destaque

Ex-proprietário do carro, se não comunicou a venda, deve a multa com o infrator, pois é solidário

O vendedor de um automóvel que não comunicou aos órgãos de trânsito sobre a transferência do veículo terá que arcar com as multas juntamente...

15 de novembro de 2023

Destaque

Médicos cooperados são isentos de repasse de contribuição previdenciária pela operadora

É ilegítimo o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos profissionais contribuintes individuais e cooperados pela prestação de serviços de saúde.Com esse...

15 de novembro de 2023

1...1.5481.5491.550...2.365 Página 1.549 de 2.365