MP-AM obtém decisão que invalida súmula do TCE-AM e retira gratificação de aposentadorias.
Sentença da Vara da Fazenda Pública do Amazonas julgou procedente ação civil...
O Tribunal de Justiça do Amazonas reafirmou que policiais militares que concluem pós-graduação em áreas relacionadas à atividade institucional da corporação têm direito à...
O Tribunal Pleno do TJAM declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do artigo 1.º da Lei n.º 97/2008 do Município de Ipixuna, que autorizava o...
É dever do delegatário de um cartório cooperar ativamente para a realização da correição ordinária anual, adotando todas as providências necessárias à sua consecução....
Ministro Cristiano Zanin apontou que o Amazonas não impugnou o valor da causa no momento processual adequado, o que consolidou a obrigação estadual de...
Justiça reconheceu responsabilidade solidária da plataforma e da vendedora Ebazar e fixou indenização de R$ 836,83 por danos materiais e R$ 3 mil por...