A 3ª Turma Recursal do Amazonas, atendeu a um pedido de uma idosa, aposentada pelo INSS, firmando-se que seria impossível a prova, pela consumidora,...
Um pacote de decretos será apresentado à sociedade, no dia de amanhã, sexta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os CAC's, por exemplo,...
Por entender que a manutenção da prisão de um militar mediante decisão cujos fundamentos não justificavam a segregação cautelar, como tenha sido a prisão...