Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ato de cessar cobranças irregulares, em cinco dias, não é complexo para bancos, diz decisão

Encerrar descontos irregulares na conta do cliente, como determinado em alguns casos pelo Juiz, ao constatar o ato ilícito, não é procedimento complexo, mesmo...

Se limite de idade não é no momento da inscrição, candidato deve continuar no concurso

Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o direito de prosseguir no certame do qual foi excluída por extrapolar...

Sendo por suspeita de fraude o bloqueio da conta, Banco não comete ilícito

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de uma mulher de 32 anos, moradora de Curitiba, que pedia a condenação da...

Militar obtém por meio de mandado de segurança direito à promoção na carreira

 O militar que, comprovadamente, com tempo mínimo de vinte e sete meses de permanência no posto de 1º Tenente e integre  o Quadro de...

Tratamento cirúrgico de urgência deve ser prestado de imediato por União, fixa Justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto...

Por ser garantido por lei justiça mantém atendimento especializado a aluno com TEC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino de 12 anos que...

TRF nega habeas corpus a preso em flagrante com drogas vindas da Bolívia em avião de pequeno porte

Um homem acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico teve o pedido de habeas corpus negado pela 4ª Turma do Tribunal Regional...

STJ decidirá se perda de tempo na fila do Banco deve ser indenizado, apesar de leis à vista

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou uma proposta para desafetar o recurso especial que vai definir se o tempo excessivo gasto...

Must read

PGR envia ao Supremo parecer favorável a manter prisão de Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira...

Toffoli vota por fim da imunidade para crime patrimonial contra mulher

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img