Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Servidor garante na Justiça direito de acompanhar cônjuge com exercício remunerado

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União, mantendo a sentença na...

Não há erro em decisão do INPI que negra registro por semelhança a marca já registrada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um empresário, morador do município de Braço do Norte (SC), que requisitava...

Banco vence ação ao comprovar existência de contrato com o cliente

Não havendo defeito na prestação do serviço, por mais que se cuide de uma relação de consumo, na qual o ônus da prova é...

Não se desfaz a equiparação dos ganhos do servidor se direito é protegido por efeitos de modulação

A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do TJAM, negou um pedido da Procuradoria Geral do Estado para tornar sem efeito, via ação rescisória, decisão...

Projeto que delimita decisões monocráticas no STF é aprovado no Senado

Por 52 votos a 18, o Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas de ministros do...

Pedido de remoção do promotor Jacson Zilio, do Paraná, é suspenso por CNMP

Para evitar eventuais danos provocados pelo pedido de promoção do promotor de Justiça Jacson Zilio, o conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, do Conselho Nacional...

Sem o mínimo de provas das falhas nos serviços, não se sustenta as alegações do consumidor

Conquanto a lei do consumidor assegure que seja verdade o que afirma em juízo contra o fornecedor de produtos e serviços, essa presunção não...

Justiça reativa pensão por dependência em união estável comprovada por fotos de redes sociais

Com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos de testemunhas comprovariam o vínculo de mais de dois anos de mulher...

Must read

PGR envia ao Supremo parecer favorável a manter prisão de Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira...

Toffoli vota por fim da imunidade para crime patrimonial contra mulher

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img