Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco...
As Câmaras Reunidas do Tribunal do Amazonas negaram examinar o mérito de uma Reclamação Constitucional movida pela Fametro contra uma decisão do Juiz Antônio...
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional...
Sem que a proposta legislativa anunciada pelo Presidente Lula tenha sido oficialmente conhecida ou muito menos que o texto desse projeto tenha sido apresentado,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, obteve, na última quinta-feira (20/7), decisão da Justiça para garantir...
Os serviços de fornecimento de água e energia elétrica são personalíssimos, tanto que somente são instalados a partir da data de solicitação do usuário,...