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João

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Abuso sexual às ocultas, sem contato físico, é crime contra a liberdade sexual e enseja condenação

Abusos sexuais, praticado às ocultas, é crime, ainda que sem contato físico, mormente porque, com a denominação de importunação sexual, encontra forma e denominação...

23 de julho de 2023

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Sob o fundamento de abandono a regra de disciplina, agressor de Moraes é expulso de partido

O Tribunal Superior Eleitoral anotou a expulsão de Roberto Mantovani Filho, do quadro de filiados do PSD, motivado por quebras de regra de disciplina....

23 de julho de 2023

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Por não se admitir denúncia genérica, acusado de crime ambiental é absolvido em habeas corpus

A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, em voto condutor na Segunda Câmara Criminal do TJAM, com fundamento na ausência de justa causa para...

23 de julho de 2023

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Empresa que fornece informações cadastrais é condenada por má prestação de serviços

Um revendedor de veículos, em Manaus, narrou à Justiça que contratou os serviços de uma empresa para ter acesso a informações de análise de...

23 de julho de 2023

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Dano moral não decorre de presunção por cobranças recorrentes de tarifas bancárias

Descontos reiterados de tarifas bancárias não podem ser interpretados com a justificativa de mera prática irregular. É má fé. Porém, não é aceitável que...

23 de julho de 2023

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Beto Simonetti prosseguirá com Caravanas das Prerrogativas da OAB

Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país...

23 de julho de 2023

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Rosa Weber lança novo mutirão carcerário a partir de segunda feira

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco...

23 de julho de 2023

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