Um consumidor que processou a Amazonas Energia ficou sem o atendimento do pedido de danos morais pela queda dos serviços prestados pela concessionária, durante...
Conquanto seja legítimo o interesse do consumidor, de agir em juízo revelado pela iniciativa de se voltar contra o fornecedor de produtos e serviços,...
Comprovada a existência de vínculo empregatício, apesar de irregularidade no recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que concedeu benefício de aposentadoria...