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João

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Negativação Indevida condena Caixa na Justiça Federal

Caixa é condenada a indenizar em R$ 10 mil cliente com nome negativado indevidamente. Negativação ocorreu por erro relacionado a inadimplência de parcelas em...

31 de julho de 2023

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Justiça garante pensão por morte a ex-mulher que viveu em união estável com servidor

A Justiça Federal 1ª Vara Federal de Osasco/SP reconheceu o direito à pensão por morte a uma mulher que havia se divorciado do marido,...

31 de julho de 2023

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Moraes invoca equilíbrio fiscal e derruba contagem de tempo para servidor durante a pandemia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...

30 de julho de 2023

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Juiz manda que SUS forneça a paciente medicamento mesmo não considerado padrão para uso

Uma paciente de Joinville que tem a Doença de Pompe – condição de origem genética que causa fraqueza muscular e outros problemas – obteve...

30 de julho de 2023

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Servidor aposentado consegue ordem judicial para evitar revisão que diminuiria vencimentos

Um servidor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal decisão que impede a revisão de sua aposentadoria, concedida em...

30 de julho de 2023

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Bolsonaro se sobrepõe às críticas sobre somas altas de Pix, e diz que ‘sobra pra um caldo de cana’

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, demonstra que não se curva às pressões para torná-lo, quiçá, cada vez mais vulnerável ante a opinião pública....

30 de julho de 2023

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Imparcialidade de Cristiano Zanin para julgar processos poderá ser questionada no STF

Um dos princípios vértices da Jurisdição é o da imparcialidade. Havendo suspeição e causas de impedimento, este princípio poderá afetar a prestação da atividade...

30 de julho de 2023

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Reconhecimento de suspeito por fotografia encontra limitações na visão do STJ

Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e...

30 de julho de 2023

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