Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Não é porque a incapacidade possa ter fim com a cirurgia que Segurado deva fazê-la

Um trabalhador rural obteve o direito de concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente que lhe havia sido negado na 1ª instância. A...

2 de dezembro de 2023

Notícias

Por falas homofóbicas programa televisivo da Record é excluído por ordem judicial

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Record exclua um programa televisivo de seus canais por ter falas homofóbicas. A liminar,...

1 de dezembro de 2023

Destaque

A medida é atualizar pagamento de precatórios até final do mês, informa CJF

União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a precatórios atrasados serão depositados...

1 de dezembro de 2023

Destaque

Efeitos genéricos da decisão do STF sobre imprensa pode levar a abusos, avaliam juristas

Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal que admitiu a possibilidade de responsabilização de veículos de...

1 de dezembro de 2023

Destaque

Autoridade que desrespeitar prerrogativas de Advogado terá nome em cadastro de violadores

A OAB Nacional lançou, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. A ferramenta vai servir como...

1 de dezembro de 2023

Destaque

Condenado homem que contrabandeou 6 mil maços de cigarro e tentou fugir de PRF

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 29 anos, morador de Uberaba (MG), que contrabandeou 6.050...

1 de dezembro de 2023

Destaque

Por publicidade ilícita de medicamentos empresas são condenadas a indenizar

Tramita, em grau de recurso, processo da 5ª Vara Federal de Porto Alegre que condenou uma associação médica, um grupo empresarial, uma indústria farmacêutica...

1 de dezembro de 2023

Amazonas