A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que declarou a inexigibilidade do recolhimento do salário-educação incidente sobre...
Invocando a condição de possível foragido ou exilado do blogueiro Bolsonarista Oswaldo Eustáquio, cuja prisão, com decreto regular, ainda não foi cumprida, o Ministro...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) comemora sentenças exaradas pela Justiça Federal no Acre e em Minas Gerais, além de posicionamentos emitidos por ministros...