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João

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Amazonas

Cabe a quem paga alimentos provar que não pode desembolsar valores maiores, fixa Justiça

É essencial a prestação de alimentos em patamar que garanta o mínimo existencial bem como a dignidade dos que dependem da verba alimentar, em...

2 de dezembro de 2023

Destaque

Não se permite a posse no cargo se o candidato não apresenta o diploma exigido no edital

Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em...

2 de dezembro de 2023

Destaque

Sendo irregular o ingresso na casa com suspeita das drogas não há antídoto que valide o processo

O suposto comportamento suspeito de acusado de crime, o caráter permanente do delito e a alegada permissão verbal do investigado, sem nada que a...

2 de dezembro de 2023

Amazonas

Não cabe a condomínio cobrar danos morais por vícios de construção, diz Justiça do Amazonas

Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de personalidade apta para se concluir que sofreu ofensas morais, e, com isso, gerar a...

2 de dezembro de 2023

Destaque

Justiça concede ordem para que Professor acumulher o cargo com o de Músico

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar a apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília...

2 de dezembro de 2023

Destaque

Se edital não prevê 2ª chamada para teste físico, problemas de saúde não asseguram a exclusão

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata do concurso para Estágio de Adaptação à...

2 de dezembro de 2023

Amazonas

Cobranças de serviços não contratados na conta telefônica ofendem consumidor, fixa Turma Recursal

O Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, da 3ª Turma Recursal do Amazonas, em julgamento de recurso que debateu cobranças indevidas de serviços de...

2 de dezembro de 2023

Destaque

Mercadorias apreendidas por suspeita de fraude são liberadas mediante caução, decide Justiça

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, liberar artigos marítimos importados que haviam sido apreendidos por suspeita...

2 de dezembro de 2023

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