type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Por não ter apresentar o infrator ao Detran, Justiça nega a pai que substitua o filho infrator

1ª Vara Federal de Erechim (RS) negou solicitação de pai e filho para alteração de autoria de uma infração de trânsito em função deles...
Destaque

Justiça garante estabilidade à militar após período de licenciamento

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de um cabo do Batalhão da Guarda Presidencial do Exército...
Destaque

Aposentado será indenizado por ter sido vítima de fraude em contrato

O banco não demonstrou, por qualquer meio, procedimentos de verificação capazes de certificar ter sido o próprio autor quem efetuou o empréstimo. Com este...
Destaque

Tráfico de Drogas praticado por militar passará a ter pena mais dura

Plenário do Senado aprovou ontem um projeto de lei  com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969). O projeto...
Notícias

Indenização ao trabalhador demitido sem justa causa poderá ter lei específica

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP 152/2023) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da indenização compensatória ao...
Destaque

Ex-soldado é condenado por matar colega nas dependências do Ministério da Defesa

O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria Militar de Brasília condenou ontem, um ex-soldado da Aeronáutica a 6 anos de reclusão, por homicídio...
Destaque

Pena restritiva por não dar direito a indulto esvazia pedido de habeas corpus

O Indulto natalino do ex-Presidente Jair Bolsonaro, representado pelo Decreto Presidencial nº 11.302/2022, teve sua aplicação examinada em habeas corpus pela 1ª Câmara Criminal...
Destaque

Banco não responde por débitos indevidos se o cliente deu causa às cobranças

 É irregular a cobrança de tarifa bancária que não encontre causa que a justifique. Diversamente, se as cobranças de taxas bancárias, mensalmente lançadas, decorram...
1...1.4931.4941.495...2.191Página 1.494 de 2.191

Must read

Amazonas

Isenção fiscal da ZFM não afasta contribuições do Sistema S sobre a folha salarial de empresa

Ao denegar a segurança e julgar improcedente o pedido...
Amazonas

Líquido e certo: servidor pede e Justiça assegura gratificação diante da mora administrativa

No caso concreto, a documentação apresentada pelo servidor indicava...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito