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João

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Amazonas

Justiça manda empresa indenizar passageiro por não emitir bilhetes aéreos

Por não cumprimento da oferta de promoção e suspensão da viagem com o cliente, o Juiz Francisco Carlos de Queiroz, da 14ª Vara Cível...

23 de dezembro de 2023

Amazonas

Averiguação genérica baseada em instinto policial é ilegal e anula condenação, fixa Justiça

Uma averiguação genérica, sem fundada suspeita e que motive uma busca pessoal baseada em informações de fonte não identificada, intuições e impressões subjetivas, intangíveis...

22 de dezembro de 2023

Amazonas

Subtrair celular fingindo usar arma de fogo não permite entender que o crime é o de furto

Enquanto o parceiro do crime o aguardava num veículo, o meliante, de forma astuciosa, fingiu que portava uma arma de fogo, e por trás...

22 de dezembro de 2023

Destaque

Se o candidato concorreu como PCD não é correto o exame médico que o reprova por deficiência

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedente o pedido...

22 de dezembro de 2023

Destaque

Justiça aplica princípio da insignificância ao contrabando de 100 litros de gasolina

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um acusado de contrabandear gasolina deve ser absolvido e reformou sentença...

22 de dezembro de 2023

Destaque

Se quitou o imóvel com a Construtora, cliente não pode desfazer negócio por arrependimento

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas as...

22 de dezembro de 2023

Amazonas

Conquanto a dívida tenha sido cedida, sem aviso prévio, Banco que contratou pode sofrer ação

A prática de adquirir dívidas não pagas e cobrá-las, visando o lucro, é um negócio que não encontra proibição. Deveras, até se a permite,...

22 de dezembro de 2023

Amazonas

Por possível negligência, justiça concede acesso a prontuário médico em antecipação de provas

A investigação de conduta culposa de médicos e de estabelecimentos de saúde no tratamento dos pacientes, seja por imprudência, negligência ou imperícia é direito...

22 de dezembro de 2023

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