type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Militar temporário deve ser desligado do serviço militar quando completar 45 anos de idade

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão que...
Amazonas

Distinção jurídica deve manter servidor em cargo público, fixa STF, validando decisão do Amazonas

A Aministração Pública deve assumir a sua parcela de culpa pelo insucesso de não ver confirmada a orientação vinculante do Supremo Tribunal Federal, referente...
Destaque

Justiça mantém indenização a criança medicada com superdosagem de medicamento

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em acódão relatado pela Desembargadora  Diva Lucy, do TJDF,...
Destaque

Justiça nega reintegração de posse após divórcio de homem contra ex-mulher

Considerando que a mãe é responsável pelos cuidados diários da criança, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Destaque

Mercado automotivo tem lei de concessão questionada pela Procuradoria da República

A Procuradoria-Geral da República questionou no Supremo Tribunal Federal dispositivos da Lei Ferrari (Lei 6.729/1979), que regulamenta a concessão comercial entre produtores e distribuidores...
Amazonas

Não cabe mandado de segurança para obter reconhecimento de que o autor foi vítima de estelionato

O mandado de segurança é um remédio heroico que protege o autor no sentido de conferir liquidez e certeza contra ato abusivo de uma...
Destaque

Justiça mantém fornecimento de Darolutamida a paciente com câncer de próstata

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou as apelações da União Federal e do estado de Pernambuco, mantendo...
Amazonas

Terceiro de boa fé que adquiriu o automóvel não responde pelo negócio mal feito do ex-dono

Comprovado que o terceiro de boa fé adquiriu um automóvel que saiu da posse do proprietário por meio de uma fraude - não tendo...
1...1.4681.4691.470...2.364Página 1.469 de 2.364

Must read

Destaque Lateral

Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

O Poder Judiciário e o Ministério Público da União...
Destaque Lateral

STJ debate se fiscalização policial no trânsito pode autorizar busca em motorista e passageiros

Julgamento ainda não foi concluído. Relator defende que a...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito