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João

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11 de setembro de 2023

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INSS deve conceder Benefício de Prestação Continuada a portador de HIV

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada,...

11 de setembro de 2023

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Integrantes de Facção Criminosa suspeitos de matar agente penitenciário federal vão a Júri

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11 de setembro de 2023

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Contrato temporário não impede trabalhador de receber parcelas de seguro-desemprego

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11 de setembro de 2023

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Mais uma derrota imposta à Lava Jato: Juiz é declarado suspeito para presidir ações

Diante de um conjunto de atos jurisdicionais praticados a partir do momento em que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal...

10 de setembro de 2023

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Trabalhador que comprovou sujeição a agentes nocivos ganha aposentadoria especial

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10 de setembro de 2023

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Juízes serão investigados por denúncias sobre decisões que burlam cadastro de inadimplentes

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10 de setembro de 2023

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Penas Pecuniárias podem ser usadas para auxílio de vitimas de eventos naturais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, expediu recomendação às Corregedoras-gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que autorizem...

10 de setembro de 2023

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