type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Justiça manda ótica indenizar cliente que recebeu lentes com grau errado

Uma ótica que vendeu um óculos com o grau fora do especificado na receita deverá proceder ao pagamento de indenização a um cliente. A...
Destaque

Promotor tem legitimidade para ajuizar ação civil a favor de vítima de violência doméstica

Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público está autorizado a ajuizar ação civil pública em prol de mulher vítima...
Destaque

Transferência de imóvel desapropriado só ocorre mediante pagamento integral da indenização

em realização do pagamento integral da indenização para fins de desapropriação direta não se considera iniciada a contagem do prazo prescricional da pretensão executória....
Destaque

PEC de anistia a partidos políticos é acompanhado de criticas a Justiça Eleitoral

A PEC da Anistia, que concede o maior perdão da história a partidos políticos e flexibiliza as cotas eleitorais de negros e mulheres, uniu...
Destaque

Dados de origem lícita divulgados em portais jurídicos não motivam pedidos de indenização

A empresa Goshme Soluções para Internet, responsável pelo portal Jusbrasil, não terá que indenizar o autor de uma ação trabalhista pela divulgação de informações...
Destaque

Não consiste bloqueio de bens por atos de improbidade sem a prova de que réu esconda o patrimônio

Por faltar provas de que o investigado por improbidade administrativa aja com o intuito de por fim aos seus bens para fugir da reparação...
Destaque

Sem os requisitos da nova Lei de Improbidade não subsistem decisões de bloqueios de bens

Não há como manter medida de bloqueio de bens que não se adeque aos parâmetros da Lei de Improbidade vigente. Por se tratar de...
Destaque

Servidora que já residia no exterior não tem direito a deslocamento no interesse da administração

 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta por uma servidora pública contra a sentença...
1...1.4501.4511.452...2.186Página 1.451 de 2.186

Must read

Amazonas

Sem mostrar violação a precedente do STF, Coari tem reclamação rejeitada sobre bloqueio de verbas

O Supremo Tribunal Federal não conheceu da Reclamação 88.242,...
Amazonas

STF cassa decisão do TRT-11 e restabelece contrato sem vínculo trabalhista no Amazonas

Em decisão de conteúdo constitucional, o ministro Cristiano Zanin,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito