type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Busca e apreensão do carro por prestação em atraso deve ser desfeita se houve golpe do boleto falso

Afastada a culpa do devedor e evidenciado que pagou o boleto fraudulento que foi gerado em virtude de vazamento indevido de seus dados bancários...
Destaque

Líder de Máfia Italiana será mantida em presídio federal até a extradição, fixa TRF 1

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo em execução penal interposto por um...
Destaque

Veículo quitado com restrição indevida no Detran reverte em danos indenizáveis ao proprietário

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou, solidariamente, o BRB Banco de Brasília S/A e o...
Destaque

Dívidas de condomínio acompanham aquele que tem a posse do imóvel, fixa decisão

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou uma empresa de gestão de...
Destaque

Paciente será indenizada em R$ 200 mil por erro médico em Maternidade

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200.000,00 a uma paciente que teria...
Amazonas

Oposição do plano em fornecer o fármaco também prova a urgência na concessão judicial do remédio

Para a concessão de tutela de urgência basta que o juiz, no exame dos fatos e do direito aplicável, perceba que se não atender...
Destaque

Não derrubada a presunção de inocência é ilícita exclusão de candidato de concurso

Um militar teve assegurado o direito de participar do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos mesmo estando respondendo a processo criminal, haja vista não existir,...
Destaque

Militar temporário maior de 45 anos deve ser desligado do serviço militar

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão que...
1...1.4491.4501.451...2.364Página 1.450 de 2.364

Must read

Amazonas

Pena de contrabando não dobra só porque o pescado foi transportado por barco no Alto Solimões

O contexto regional também deve ser considerado na aplicação...
Amazonas

Empresas indenizarão cliente que pagou para reduzir dívida e teve carro apreendido

Juiz George Hamilton Lins Barroso determinou devolução de R$...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito