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João

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Por ser indispensável serviço de Conselho Tutelar, Ministro libera posse de eleitos em Manaus

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Pedido de pensão por morte só é válido se comprovada a qualidade de segurado do falecido

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu processo em que a apelante, representando também os filhos, solicita concessão de...

Omissão na declaração de renda familiar para garantir benefício social condena por estelionato

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 39 anos, natural de Manoel Ribas (PR), por estelionato....

Banco não responde por transações ilicitas no cartão se o cliente não pediu antes o bloqueio

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