type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Não cabe antecipar medida de urgência em caso de transplante de órgãos por ser ato irreversível

O transplante de órgãos entre pessoas vivas e com critérios descritos em lei exige que o doador e receptor sejam maiores e capazes, sem...
Destaque

Contrato de trabalho de empregado público deverá ser encerrado ao atingir o limite máximo de idade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um empregado público contra a sentença que...
Amazonas

Causa decidida com base em IRDR visa a interesse público que não se subordina a efeitos do tempo

Sentença do Juiz George Hamilton Barroso, da 22ª Vara Cível, julgou  procedentes os pedidos formulados pelo consumidor para determinar a nulidade do contrato de...
Destaque

Preso por dívida alimentar pai obtém habeas corpus no STJ para tratamento de saúde

Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal...
Amazonas

Mandado de Segurança não serve para avaliar duplicidade de respostas em questões de concurso

Não é permitido ao Juiz  avaliar, sobretudo em mandado de segurança, respostas dadas pelos candidatos ou notas atribuídas pela Banca Examinadora, ante a autonomia...
Amazonas

Busca e apreensão do carro por prestação em atraso deve ser desfeita se houve golpe do boleto falso

Afastada a culpa do devedor e evidenciado que pagou o boleto fraudulento que foi gerado em virtude de vazamento indevido de seus dados bancários...
Destaque

Líder de Máfia Italiana será mantida em presídio federal até a extradição, fixa TRF 1

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo em execução penal interposto por um...
Destaque

Veículo quitado com restrição indevida no Detran reverte em danos indenizáveis ao proprietário

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou, solidariamente, o BRB Banco de Brasília S/A e o...
1...1.4481.4491.450...2.363Página 1.449 de 2.363

Must read

Amazonas

Facebook deve indenizar pedreiro que perdeu contato com clientes após bloqueio do WhatsApp

Justiça  fixa reparação de R$ 5 mil e determina...
Amazonas

TRT-11 nega vínculo empregatício a homem que cuidava do pai doente

A Justiça do Trabalho nega reconhecimento de vínculo empregatício...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito