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João

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Tentar que o dinheiro saia do país sem avisar o fisco condena por evasão de divisas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação pelo crime de evasão de divisas de um homem de 59 anos de...

4 de outubro de 2023

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Pagamentos extras do contribuinte à previdência privada podem ser abatidas no IR

As contribuições extraordinárias pagas para equacionar o déficit nos planos de previdência privada podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda,...

4 de outubro de 2023

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Aumento abusivo e sem aviso de mensalidade repercute na integridade moral do estudante

A privação da continuidade em um curso por irregularidade na conduta da instituição de ensino ultrapassa o mero inadimplemento contratual e repercute no estado...

4 de outubro de 2023

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Fraude contra o INSS e lavagem de dinheiro condena ex-gestores

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou os ex-gestores do Hospital Petrópolis por lavagem de dinheiro de valores obtidos mediante fraude contra o...

4 de outubro de 2023

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Benefício de Prestaçao Continuada é deferido à incapaz com dispensa de renda famiiar

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4 de outubro de 2023

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Cliente de Banco, por não demonstrar a falha de serviços, responde pela má fé

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar indenização por danos morais a um cliente que, durante o período de emergência em saúde...

4 de outubro de 2023

Amazonas

Justiça determina que Banco cesse cobranças de imóvel financiado após morte do Mutuário

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3 de outubro de 2023

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Mídias digitais corrompidas impedem exame de recurso e anula condenação em Júri

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso de apelação do Defensor Público Péricles Duarte de Souza Júnior, determinou a...

3 de outubro de 2023

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