Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça declara direito a gratificação de temporários em paridade a servidores estáveis

O Estatuto dos Servidores Civis do Amazonas é aplicável a todos os funcionários de maneira indistinta, não importando o vínculo do cargo. Desta forma...

Casal é condenado por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou casal pelo crime de maus-tratos contra criança. A pena foi...

Golpe do boleto por falha de serviços essenciais de Banco gera dever de compensar o cliente

O Banco é fornecedor de serviços e detém dados essenciais do cliente, assim, deve  garantir com segurança a qualidade  dos serviços que oferece aos...

Justiça condena sócios de empresa a 19 anos de prisão por crimes contra sistema financeiro

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre publicou sentença condenatória na ação penal principal resultante da chamada Operação Egypto, deflagrada em 2019 para apurar...

Tatuagem usada por preso na cadeia pode ser falta grave, mas Justiça ainda não se decidiu

O preso se tatuar na cadeia é um tema que tem provocado decisões variadas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), conforme a...

Turma Recursal atende Defensor e concede segurança para pessoa pobre recorrer sem pagar despesas

Com voto da Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, a 2ª Turma Recursal do Amazonas, considerou adequado o uso de Mandado de Segurança impetrado...

Saques e compras feitas com cartão e senha pessoal presumem-se legítimos

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma mulher em face de sentença...

Instituto Chico Mendes é condenado a pagar indenização devida a família de servidor falecido

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Chico...

Must read

TRT-11 nega vínculo empregatício a homem que cuidava do pai doente

A Justiça do Trabalho nega reconhecimento de vínculo empregatício...

Padrasto é condenado a 44 anos pela morte do enteado de 1 ano e 9 meses em Manaus

Um homem foi condenado a 44 anos, 5 meses...
- Advertisement -spot_imgspot_img