A Polícia Federal pretende aprofundar as investigações sobre o esquema de venda e vazamento de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após identificar...
O Ministro Joel Ilan Paciornik absolve homem abordado por suspeita de receptação de celular furtado e reafirma que busca pessoal depende de justa causa...
Tribunal reafirma que falsidade ideológica e estelionato são crimes autônomos quando a fraude atinge o poder público.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
A ausência de exame radiológico de controle após a inserção de cateter venoso central em paciente atendido na rede pública estadual configurou falha no...
Em decisão que reafirma os limites da atuação policial e a proteção constitucional à intimidade, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que carregar uma...
Para o relator do processo, Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, as cláusulas da licitação violam o princípio da razoabilidade e restringem a competitividade,...
Procuradoria relata ausência de consulta às comunidades tradicionais, perseguição de lideranças e possível violação da Convenção 169 da OIT em programa de REDD+ conduzido...