A concessão de tutela de urgência em disputas envolvendo alienação fiduciária exige demonstração simultânea de probabilidade do direito e risco concreto de perda do...
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas reafirmou que ações destinadas à restituição de descontos indevidos em benefícios previdenciários, quando decorrentes de falha...
Justiça Federal no Amazonas julga improcedente pedido do Município de Humaitá, que buscava compensação financeira sem produção comercial ativa.
A 1ª Vara Federal Cível da...
Justiça mantém desconsideração da personalidade jurídica ao reconhecer indícios robustos de confusão patrimonial.
A Justiça do Amazonas manteve a desconsideração da personalidade jurídica de uma...