evido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de auxílio-doença, uma segurada acionou a Justiça Federal para solicitar o restabelecimento...
A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Direito liminar que assegurou a presença na cerimônia de colação de grau, independente de haver prestado...
Ainda que o pedido preparatório consistente no atendimento do bloqueio de bens do falecido, sob a alegação de que terceira pessoa esteja se apropriando...
Sendo o golpe consistente na intenção de obter vantagem mantendo a vítima em engano, associado à circunstância de que essas mesmas vítimas foram induzidas...