Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminarmente a guarda de um macaco-prego com a tutora, moradora de Curitiba, negando recurso do Instituto...
A Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar um paciente que sofreu traumatismo craniano após cair enquanto...
A Desembargadora Onilza Abreu Gert, do TJAM,atendeu a um mandado de segurança contra ato do Conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE/AM, e determinou, liminarmente, que,...
O servidor público tem direito à remoção, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração Pública em hipóteses previamente descritas em lei....
Os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não podem instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados. Essa foi a tese aprovada...