O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou ao estado do Paraná o custeio de tratamento com profissional de psicopedagogia...
A Terceira Câmara Cível do Amazonas, com voto relator do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, reafirmou que a concessão de promoção ao servidor público ...
A Justiça Federal concedeu liminar à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e determinou a uma associação de benefícios que suspenda os anúncios, ofertas ou...